Direito Civil
Direito do Trabalho
com excelência
O Escritório
O escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS presta serviços profissionais de assessoria jurídica nas áreas de Direito Civil, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho Empresarial. Nossa equipe é formada por advogados para atuação consultiva e contenciosa. Atendemos demandas em todo o território nacional.
Áreas de Atuação
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito das Sucessões
Equipe
Delané Mayolo
Ludimila Hoffmann Gomes
Raphaela Dias Machado
Maria Beatriz Presse
Pacheco
Fernanda Cecília Heckler
Ten Caten
Notícias
DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – REGIME DE MULTIPROPRIEDADE – INADIMPLEMENTO – RESCISÃO – RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS
Em ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias no regime de multipropriedade (frações), proposta perante o Juízo Cível da Comarca de Gramado/RS,...
AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA – ALTERAÇÃO PROVISÓRIA PARA PAGAMENTO – ADMISSIBILIDADE
Ementa: “AÇÃO REVISIONAL – Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (“CUSD”) e Contrato de Compra de Energia Regulada (“CCER”) – Cláusula do tipo “take-or-pay” – Pretensão de alteração...
DIREITO DO TRABALHO – ARTIGO 429 DA CLT – COTAS – MENOR APRENDIZ
O Escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS obteve importante vitória junto ao TRT 22, Estado do Piauí, no patrocínio de ação declaratória de nulidade de auto de infração nº 21.519.674-1, com a...