O Escritório
O escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS foi fundado em 1989 pelo advogado Delané Mayolo. Oferece serviços jurídicos com ênfase no Direito Civil, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho Empresarial, com experiência há mais de 33 anos. Atua no atendimento consultivo e contencioso para pessoas físicas e jurídicas.
O escritório está estabelecido em Porto Alegre/RS. Possui parcerias com escritórios e advogados correspondentes no Brasil, em especial nas cidades de São Paulo/SP, Londrina/PR, Teresina/PI e Votuporanga/SP.
Equipe
Delané Mayolo
Ludimila Hoffman Gomes
Raphaela Dias Machado
Alessandra Gabrieli
Glaeser da Cruz
Maria Beatriz Presse
Pacheco
Fernanda Cecília
Ten Caten
Notícias
DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – REGIME DE MULTIPROPRIEDADE – INADIMPLEMENTO – RESCISÃO – RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS
Em ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias no regime de multipropriedade (frações), proposta perante o Juízo Cível da Comarca de Gramado/RS,...
AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA – ALTERAÇÃO PROVISÓRIA PARA PAGAMENTO – ADMISSIBILIDADE
Ementa: “AÇÃO REVISIONAL – Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (“CUSD”) e Contrato de Compra de Energia Regulada (“CCER”) – Cláusula do tipo “take-or-pay” – Pretensão de alteração...
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo período de estabilidade...