Notícias
Não reconhecimento de estabilidade provisória em razão de acidente de trajeto – deslocamento para fins particulares
O Escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS atuou pela Reclamada, obtendo êxito na Reclamatória Trabalhista movida pela a ex-empregada, operadora de call center, na qual a trabalhadora buscava a...
AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA – ALTERAÇÃO PROVISÓRIA PARA PAGAMENTO – ADMISSIBILIDADE
Ementa: “AÇÃO REVISIONAL – Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (“CUSD”) e Contrato de Compra de Energia Regulada (“CCER”) – Cláusula do tipo “take-or-pay” – Pretensão de alteração...
DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – REGIME DE MULTIPROPRIEDADE – INADIMPLEMENTO – RESCISÃO – RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS
Em ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias no regime de multipropriedade (frações), proposta perante o Juízo Cível da Comarca de Gramado/RS,...
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo período de estabilidade...
Reconhecida relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista e reconheceu o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa Uber. Por...