O Escritório
O escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS foi fundado em 1989 pelo advogado Delané Mayolo. Oferece serviços jurídicos com ênfase no Direito Civil, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho Empresarial, com experiência há mais de 33 anos. Atua no atendimento consultivo e contencioso para pessoas físicas e jurídicas.
O escritório está estabelecido em Porto Alegre/RS. Possui parcerias com escritórios e advogados correspondentes no Brasil, em especial nas cidades de São Paulo/SP, Londrina/PR, Teresina/PI e Votuporanga/SP.
Equipe![]()
Delané Mayolo![]()
Ludimila Hoffman Gomes![]()
Notícias![]()
TRIBUTÁRIO. ITBI E IMUNIDADE, ART. 156, § 2º, I, CF/88. INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS AO CAPITAL SOCIAL
Para integralizar o capital social de empresa, o art. 156, § 2º, inciso I da Constituição Federal confere ao contribuinte o direito à imunidade do ITBI. A primeira parte do referido dispositivo...
Reconhecida validade de contrato de compra e venda por inexistência de vício de consentimento
O comprador de um imóvel ingressou com Ação de Nulidade de Ato Jurídico cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais sob a alegação de que não havia sido informado, no momento da compra,...
Tribunal exclui sócios de execução trabalhista após recurso bem-sucedido
Em decisão proferida no Agravo de Petição nº 1001404-33.2019.5.02.0613, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, por maioria, a exclusão de sócios do polo passivo de uma...


