Direito Civil
Direito do Trabalho
com excelência
O Escritório
O escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS presta serviços profissionais de assessoria jurídica nas áreas de Direito Civil, Direito das Sucessões e Direito do Trabalho Empresarial. Nossa equipe é formada por advogados para atuação consultiva e contenciosa. Atendemos demandas em todo o território nacional.
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Áreas de Atuação
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito das Sucessões
Equipe
Delané Mayolo
Ludimila Hoffmann Gomes
Notícias
AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA – ALTERAÇÃO PROVISÓRIA PARA PAGAMENTO – ADMISSIBILIDADE
Ementa: “AÇÃO REVISIONAL – Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (“CUSD”) e Contrato de Compra de Energia Regulada (“CCER”) – Cláusula do tipo “take-or-pay” – Pretensão de alteração...
DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – REGIME DE MULTIPROPRIEDADE – INADIMPLEMENTO – RESCISÃO – RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS
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Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo período de estabilidade...