por Delane | mar 13, 2026 | Sem categoria
O Escritório Delané Mayolo Advogados Associados obteve importante vitória junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do recurso de apelação cível nº 0170226-15.2012.8.26.0100. Diante da longa tramitação (mais de 14 anos), refere-se que o...
por Delane | fev 25, 2026 | Sem categoria
A 2ª Vara Cível de Paranatinga/MT, no julgamento do Processo nº 1003384-33.2023.8.11.0044, julgou improcedentes os pedidos formulados em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais proposta por produtor rural, que buscava a...
por Delane | jun 10, 2025 | Sem categoria
Em demanda ajuizada na esfera cível (processo nº 5000449-14.2016.8.21.0142), o Tribunal de Justiça reconheceu o direito da Autoria de ser reparada pelos danos morais sofridos em razão da utilização fraudulenta de seu nome para constituição da empresa, o que gerou...
por Delane | mar 10, 2025 | Sem categoria
O comprador de um imóvel ingressou com Ação de Nulidade de Ato Jurídico cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais sob a alegação de que não havia sido informado, no momento da compra, sobre a obrigatoriedade de tamanho da construção a ser erguida no...
por adminadvogado | jun 1, 2024 | Sem categoria
Ementa: “AÇÃO REVISIONAL – Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (“CUSD”) e Contrato de Compra de Energia Regulada (“CCER”) – Cláusula do tipo “take-or-pay” – Pretensão de alteração provisória para pagamento por “consumo efetivo” em decorrência da...
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