por Delane | fev 25, 2026 | Sem categoria
A 2ª Vara Cível de Paranatinga/MT, no julgamento do Processo nº 1003384-33.2023.8.11.0044, julgou improcedentes os pedidos formulados em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais proposta por produtor rural, que buscava a...
por Delane | nov 14, 2025 | Sem categoria
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por votação unânime, a sentença que reconheceu a validade do pedido de demissão apresentado por uma ex-colaboradora de uma empresa do ramo de terceirização de serviços. A decisão foi proferida no...
por Delane | ago 14, 2025 | Sem categoria
Atuando pela Reclamada, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo/Capital, nos autos do processo nº 1001400-90.2024.5.02.0040, o Escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, através de sua equipe, reverteu decisão de primeira instância, que...
por Delane | mar 10, 2025 | Sem categoria
O comprador de um imóvel ingressou com Ação de Nulidade de Ato Jurídico cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais sob a alegação de que não havia sido informado, no momento da compra, sobre a obrigatoriedade de tamanho da construção a ser erguida no...
Comentários