por Delane | out 24, 2025 | Sem categoria
Em Ação de Exoneração de Alimentos ajuizada junto à 8ª Vara de Família do Foro Central da comarca de Porto Alegre, o juízo de primeiro grau determinou a imediata suspensão do pagamento de alimentos mensais entre ex-cônjuges. Para fundamentar a decisão, o magistrado...
por Delane | ago 14, 2025 | Sem categoria
Atuando pela Reclamada, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo/Capital, nos autos do processo nº 1001400-90.2024.5.02.0040, o Escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, através de sua equipe, reverteu decisão de primeira instância, que...
por Delane | jul 14, 2025 | Sem categoria
Atuando pela Reclamada, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo/Capital, nos autos do processo nº 1001400-90.2024.5.02.0040, o Escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, através de sua equipe, reverteu decisão de primeira instância, que...
por Delane | jun 10, 2025 | Sem categoria
Em demanda ajuizada na esfera cível (processo nº 5000449-14.2016.8.21.0142), o Tribunal de Justiça reconheceu o direito da Autoria de ser reparada pelos danos morais sofridos em razão da utilização fraudulenta de seu nome para constituição da empresa, o que gerou...
por Delane | maio 5, 2025 | Sem categoria
O escritório Delane Mayolo Advogados Associados obteve importante êxito no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no processo nº 1000646-70.2022.5.02.0606, ao garantir o reconhecimento da impenhorabilidade de valores oriundos de benefício previdenciário...
por Delane | abr 2, 2025 | Sem categoria
Para integralizar o capital social de empresa, o art. 156, § 2º, inciso I da Constituição Federal confere ao contribuinte o direito à imunidade do ITBI. A primeira parte do referido dispositivo constitucional assegura uma imunidade autoaplicável ou imunidade...
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