por Delane | mar 10, 2025 | Sem categoria
O comprador de um imóvel ingressou com Ação de Nulidade de Ato Jurídico cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais sob a alegação de que não havia sido informado, no momento da compra, sobre a obrigatoriedade de tamanho da construção a ser erguida no...
por Delane | fev 3, 2025 | Sem categoria
Em decisão proferida no Agravo de Petição nº 1001404-33.2019.5.02.0613, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, por maioria, a exclusão de sócios do polo passivo de uma execução trabalhista. A decisão foi alcançada após a defesa técnica...
por adminadvogado | jun 1, 2024 | Sem categoria
O Escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS atuou pela Reclamada, obtendo êxito na Reclamatória Trabalhista movida pela a ex-empregada, operadora de call center, na qual a trabalhadora buscava a nulidade da dispensa com a consequente reintegração e a condenação da...
por adminadvogado | jun 1, 2024 | Sem categoria
Ementa: “AÇÃO REVISIONAL – Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (“CUSD”) e Contrato de Compra de Energia Regulada (“CCER”) – Cláusula do tipo “take-or-pay” – Pretensão de alteração provisória para pagamento por “consumo efetivo” em decorrência da...
por adminadvogado | jun 1, 2024 | Sem categoria
Em ação ordinária de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de unidades imobiliárias no regime de multipropriedade (frações), proposta perante o Juízo Cível da Comarca de Gramado/RS, através do Escritório DELANÉ MAYOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, os Autores da...
por adminadvogado | jun 1, 2024 | Sem categoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo período de estabilidade acidentária, após ele ter rejeitado a reintegração, durante audiência...
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